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Título:
DECRETO Nº 44.800 26/05/2004 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera o Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, que declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Publicação:
DOM 27/05/2004 p. 1 c. 1
Indexação:
Instituto Social São João Gualberto - Utilidade pública
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